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Termos de Serviço

Última atualização: outubro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar planetutoppia.com (“o Site”), você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar, não use o Site.

2. O que o Site Oferece

A Planet Utoppia é uma vitrine de fan art cyberpunk e projetos criativos. O Site permite que você veja nossos designs, conheça nossos apps e sites e acesse links para nossa loja e perfis sociais. O Site em si não vende produtos nem oferece download de obras.

3. Compras em Plataformas de Terceiros

Os produtos com nossos designs (como pôsteres, adesivos, roupas e outros itens) são vendidos por plataformas de impressão sob demanda de terceiros, atualmente a Redbubble. Ao comprar lá, o contrato é firmado entre você e essa plataforma. Preços, pagamento, produção, envio, devoluções, reembolsos e seus direitos legais de consumidor são regidos pelos termos e políticas da própria plataforma. A Planet Utoppia não é responsável por pedidos feitos em plataformas de terceiros.

4. Aviso sobre Fan Art

Algumas de nossas obras são ilustrações feitas por fãs, inspiradas em personagens, bandas ou franquias existentes. Elas não são afiliadas, endossadas nem oficialmente licenciadas pelos respectivos detentores de direitos. Mais detalhes em Aviso Legal.

5. Conteúdo Adulto

Alguns links do Site (por exemplo, a seção “Arte Picante & Social” e nossos projetos voltados ao público adulto) levam a conteúdo destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao acessar esses links, você confirma que tem a maioridade legal em seu país e que tem direito de ver esse tipo de conteúdo onde mora.

6. Publicidade

O Site inclui código do Google AdSense e pode exibir publicidade no futuro. Não controlamos os anúncios que o Google possa exibir e não endossamos produtos ou serviços anunciados.

7. Conduta do Usuário

Você concorda em não:

  • Usar o Site para qualquer finalidade ilegal.
  • Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site ou interferir em seu funcionamento.
  • Copiar, extrair (scraping) ou redistribuir nosso conteúdo em massa sem permissão.
  • Clicar em anúncios artificialmente ou incentivar outras pessoas a fazê-lo.

8. Propriedade Intelectual

O conteúdo original deste Site, incluindo ilustrações, logotipos, textos e software, pertence à Planet Utoppia e é protegido por direitos autorais. Personagens, marcas e obras de terceiros citados em nossa fan art pertencem aos seus respectivos donos. Você não pode reproduzir ou usar nosso conteúdo original para fins comerciais sem autorização por escrito.

9. Links de Terceiros

O Site contém links para sites externos (por exemplo, Redbubble, Instagram, Pinterest, Sheer, Nostalgia-90s, Horóscopo Místico). Não somos responsáveis por seu conteúdo, disponibilidade, práticas de privacidade ou termos.

10. Isenção de Garantias

O Site é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que funcionará sem interrupções ou sem erros. Detalhes em Aviso Legal.

11. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Planet Utoppia não é responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do seu uso do Site. Nada nestes Termos limita qualquer responsabilidade que não possa ser excluída por lei, nem seus direitos obrigatórios como consumidor.

12. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da Espanha, sem prejuízo de quaisquer normas obrigatórias de proteção ao consumidor do seu país de residência.

13. Alterações nestes Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações são publicadas nesta página com a data atualizada. O uso continuado do Site significa que você aceita os Termos revisados.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos:
contact@planetutoppia.com

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